STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado

Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte

Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN

O Rio Grande do Norte pretendia sobrestar os efeitos de decisão judicial que determinou a imediata

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Justiça gratuita. Benefício requerido por pessoa jurídica empresa de grande porte.

Meras dificuldades econômicas pontuais não fazem inferir a existência de pobreza jurídica - Favor legal indeferido.

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas